É impressão minha ou o jusbrasil quando tem assuntos políticos, mesmo com um artigo técnico , tem seus comentários no mesmo estilo facebook ou twitter ?
Na minha opinião, a literalidade da constituição deve prevalecer, e me parece muito justo a ideia da presunção de inocência. A falha argumentada estaria na possibilidade de lançar recursos , e estes recursos demoram para serem julgados.
Para mim, a falha não é a interpretação da lei constitucional, mas o fato dos julgamentos serem demorados, portanto a solução deve ser mexer na velocidade dos julgamentos.
Parece-me mais inteligente e menos ilegal mexer na eficiência dos julgamentos do que ficar reescrevendo leis pétreas... Dá muito mais trabalho, mas é só achar gente boa que goste de trabalhar para o justo.